Regimes Urbanos

O objetivo do projeto é identificar a natureza, as formas de operação e os impactos (sociais, espaciais, culturais, etc.) dos regimes urbanos nas metrópoles brasileiras, a partir da inflexão ultraliberal e da financeirização das políticas urbanas, espera-se que a pesquisa contribua para responder algumas perguntas cruciais, num âmbito mais geral: (i) quais são as orientações e sentidos das estratégias dos governos municipais e a sua tradução em políticas públicas, pensadas na dualidade pró-crescimento x provisão de bem estar social e urbano; (ii) quais são as coalizões dominantes em cada caso metropolitano; e,(iii) quais são as condições econômicas, políticas e sociais que sustentam e legitimam essas coalizões e suas estratégias, sobretudo quanto à mobilização de recursos políticos-institucionais, formação de alianças interescalares, agenciamento da mídia, cooptação de forças da sociedade, etc. A hipótese geral que orienta a nossa análise é a de que o país está vivendo um momento de aceleração de um ajuste espacial – o empreendedorismo local como força econômica. Corre-se o risco de uma nova dinâmica de desenvolvimento geográfico desigual comandada por uma lógica econômica assentada no empreendedorismo local. Nosso objetivo é ver se isto está acontecendo nas metrópoles brasileiras e que tipo de respostas estão sendo dadas no âmbito local.

Objetivos:

1. Produzir um panorama nacional da adoção de instrumentos pró-mercado pelos municípios polos metropolitanos.
2. Desenvolver os estudos de casos sobre os projetos e programas urbanos, envolvendo a identificação das coalizões de poder envolvidas nesses projetos.

Metodologia:

O TR está organizado em três subgrupos:

1. Parceria Público-Privada e Operações Urbanas Consorciadas
2. Associativismo e cultura política
3. Economia política

Plano de Trabalho:

A atualização do banco dos indicadores fiscais ainda não foi realizada. As tentativas de contratação de uma consultoria não foi viabilizada. A ideia é discutir com o TR Estrutura Social a possibilidade de alguém trabalhar a base de dados fiscais já disponível e ver a possibilidade de contratação de uma consultoria para atualização da base de dados.

No que se refere ao grupo de associativismo, as bases existentes (Mapa das OSC do IPEA e a Base de Fundações e Associações sem Fins Lucrativos, FASFIL, coordenada pelo IBGE) mostram serem úteis, embora as lacunas identificadas (no caso do Mapa IPEA casos de repetição de OSCs e no caso da FASFIL, o último dado é de 2010) prossegue o diálogo com o IBGE no sentido de ter acesso aos microdados da base de 2010 e conhecer o processo de atualização da FASFIL face 2020.

Buscaremos também atualizar o banco com a inclusão dos indicadores econômicos a partir da RAIS.

Será realizada uma leitura crítica dos relatórios dos núcleos sobre PPPs e OUCs, identificando eventuais lacunas.

Elaboração do roteiro dos estudos de caso sobre projetos/programas urbanos, incorporando a dimensão da economia urbana, do associativismo e da cultura política.

Orlando dos Santos Junior

Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva

Bárbara França

Ricardo Luiz Tows